Questão 1732954

Direito Financeiro · 2023

Questão

ID 1732954

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Fontes de Recursos para Abertura de Créditos Adicionais

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste

Nos termos expressos da Lei nº 4.320/1964, que dispõe sobre regras gerais para elaboração dos balanços e orçamentos dos entes federados, são fontes de recursos para abertura de créditos adicionais, EXCETO:

Alternativa A:
os recursos que, em decorrência de vetos ao projeto de lei orçamentária, ficarem sem despesas correspondentes.
Alternativa B:
os provenientes de excesso de arrecadação.
Alternativa C:
o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Alternativa D:
os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.
Alternativa E:
o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.

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