Questão
ID 1732405Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Poder de Polícia da Vigilância Sanitária
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Saudades
Durante fiscalização em um supermercado, o fiscal sanitário encontra carnes descongeladas sendo recongeladas para venda, produtos vencidos expostos em prateleiras e ausência de controle de temperatura nos balcões refrigerados. A gerência justifica que tais práticas ocorrem devido à alta demanda e redução de custos operacionais. Considerando os princípios de inspeção sanitária de alimentos e bebidas, qual medida deve ser priorizada pelo fiscal?