Questão
ID 1732265Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Saudades
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 − Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério (Fundeb). Qual é o principal objetivo do Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021?