Questão 1731431

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1731431

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sapezal

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal/1988, todos os brasileiros são iguais perante a lei, não havendo qualquer distinção, garantindo-se nos termos da lei, dentre outros direitos fundamentais, que:

Alternativa A:
a associação sindical seja obrigatória, devendo o profissional permanecer associado enquanto em atividade, sendo facultativa na aposentadoria
Alternativa B:
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão dependa de autorização prévia, além de atender às qualificações profissionais que a lei estabelecer
Alternativa C:
o direito de resposta seja assegurado e deve ser proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem
Alternativa D:
o acesso à informação seja livre, devendo-se citar as fontes mesmo quando resguardar o sigilo seja necessário ao exercício profissional

Estatísticas Cadernos

Questão 1731431

Continue estudando na plataforma