Questão 1731314

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 1731314

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2022 Banca: UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados Órgão: Universidade Federal da Grande Dourados

A Lei nº 6.938/1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, como também constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), estruturado pelo conjunto dos seguintes órgãos: superior; consultivo e deliberativo; central; executores; seccionais; e locais. De acordo com a referida lei, são órgãos executores:

Alternativa A:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Alternativa B:
Conselho Nacional do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Alternativa C:
Secretaria do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Alternativa D:
Órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
Alternativa E:
Órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente, nas suas respectivas jurisdições.

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