Questão
ID 1730782Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2019 Banca: UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados Órgão: Universidade Federal da Grande Dourados
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Constituição Federal estabelece que a prestação dos serviços de atenção à saúde da população é de competência dos municípios (Art. 30).
( ) A Norma Operacional Básica (NOB) 01/93 impulsionou a municipalização ao prever um processo de transição em que os municípios e estados assumiriam a gestão dos seus sistemas de saúde, de modo progressivo.
( ) A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) 01/2002 apostou na qualificação da atenção especializada e na implementação da centralização, desestimulando a organização de sistemas funcionais de saúde.
Assinale a sequência correta de cima para baixo.