Questão
ID 1730709Disciplina: Nutrição
Assunto: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)
Ano: 2019 Banca: UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados Órgão: Universidade Federal da Grande Dourados
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) é um espaço institucional para o controle social e a participação da sociedade na formulação, no monitoramento e na valiação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, em regime de colaboração com as demais instâncias do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/acesso-ainformacao/institucional/o-que-e-o-consea. Acesso em: 18 nov. 2018.
Em 2016, o CONSEA visitou os povos indígenas Guarani e Kaiowá do cone sul do Mato Grosso do Sul e essa visita resultou na publicação do relatório Tekoha: direitos dos Povos Guarani e Kaiowá: visita do CONSEA ao Mato Grosso do Sul.
BRASIL. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Tekoha: direitos dos Povos Guarani e Kaiowá: visita do CONSEA ao Mato Grosso do Sul. Brasília: Presidência da República, 2017. 126 p.
Segundo a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN – Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006), por Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entende-se a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam: ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. De acordo com os dados sobre SAN demonstrados pelo CONSEA no relatório Tekohá, assinale a alternativa correta.