Questão
ID 1730149Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Promoção da Saúde
Ano: 2020 Banca: UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados Órgão: Universidade Federal da Grande Dourados
A partir dos avanços firmados na área de saúde na Constituição Federal de 1988, na legislação que regulamenta o SUS, nas deliberações de Conferências Nacionais de Saúde e no Plano Nacional de Saúde (2004-2007), o Ministério da Saúde propôs a Política Nacional de Promoção da Saúde (Portaria nº 687, de 30 de março de 2006), sob responsabilidade partilhada de gestões federal, estadual e municipal e tendo como objetivo geral promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde. As afirmações a seguir apresentam os determinantes e os condicionantes dos riscos à saúde, que a Política Nacional de Promoção da Saúde tem por meta minimizar e/ou extinguir seus efeitos, por meio de ações promotoras do cuidado integral à saúde, com ênfase na atenção básica. Nesse contexto, é correto afirmar que