Questão 1729782 de Legislação Federal - Instituto AOCP 2023

Questão

ID 1729782

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e Regulamenta Dispositivos da Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, Quanto a Licenças e Afastament

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Referente à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, prevista no Decreto Federal nº 9.991/2019, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As escolas de governo terão parcial autonomia para decidir sobre a priorização das necessidades de desenvolvimento de competências específicas contidas nos respectivos Planos de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
Alternativa B:
São escolas de governo aquelas reconhecidas em ato do Ministro de Estado do Planejamento.
Alternativa C:
O servidor poderá se ausentar das atividades no órgão ou na entidade de exercício antes da publicação do ato de concessão da licença para capacitação.
Alternativa D:
Os afastamentos para participar de ações de desenvolvimento observarão os seguintes prazos: mestrado, até vinte e quatro meses; doutorado, até trinta e seis meses.
Alternativa E:
A licença para capacitação poderá ser concedida para elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral.

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Questão 1729782

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