Questão 1729568

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1729568

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2015 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Sobre a possibilidade de uma pessoa física patrocinar projetos culturais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A pessoa física pode patrocinar projetos culturais, cabendo-lhe o benefício de isenção fiscal nos termos da respectiva lei de incentivo.
Alternativa B:
A pessoa física pode patrocinar projetos culturais nas mesmas condições das pessoas jurídicas.
Alternativa C:
A pessoa física só pode incentivar projetos que se encontrem aprovados para captação pela Lei do Audiovisual.
Alternativa D:
A pessoa física pode patrocinar projetos culturais, mas não pode ser beneficiada por isenção fiscal.
Alternativa E:
Não há previsão em lei acerca de patrocínio de projetos culturais por parte de pessoa física.