Questão 1729567

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1729567

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2015 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, caput, assevera: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” Para a garantia do pleno exercício dos direitos constitucionais expressos no artigo 215 da CRFB/88, cabe ao Estado certas iniciativas, EXCETO:

Alternativa A:
fixar datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
Alternativa B:
proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Alternativa C:
defender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro.
Alternativa D:
proteger as manifestações religiosas, artísticas e circenses, bem como os rituais folclóricos e práticas culturais que impliquem práticas cruéis a animais.
Alternativa E:
estabelecer, por meio de lei, o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual.

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