Questão 1729369

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1729369

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social

Ano: 2013 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz um preceito que “estimula” a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas com políticas no campo da assistência social.

Esse “estímulo” traduz-se no instituto denominado

Alternativa A:
isenção tributária total, porque atinge toda espécie de tributo e toda a população.
Alternativa B:
remissão tributária, já que faz desaparecer o crédito tributário para algumas pessoas.
Alternativa C:
anistia tributária, que isenta determinadas pessoas do pagamento de tributos.
Alternativa D:
isenção tributária parcial, porque dispensa, os contribuintes do pagamento de imposto
Alternativa E:
imunidade tributária de impostos, conferindo aos beneficiários direito de não serem tributados

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