Questão 1729310

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1729310

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2013 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a competência para criar

Alternativa A:
impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Alternativa B:
contribuições de melhoria e parafiscais, empréstimo compulsório e taxas.
Alternativa C:
contribuição social, e de melhoria, além de impostos sobre serviços de qualquer natureza.
Alternativa D:
contribuição de melhoria, previdenciária e para o custeio do serviço de iluminação pública.
Alternativa E:
empréstimo compulsório, contribuição de intervenção no domínio econômico e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.