Questão 1729111

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1729111

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2015 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

No tocante a liberação de servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei nº 11091/2005, é correto afirmar o seguinte:

Alternativa A:
é obrigatória, na medida em que a qualificação do profissional é objetivo maior da legislação.
Alternativa B:
constitui ato discricionário da Administração.
Alternativa C:
os critérios para a aprovação serão estabelecidos em Portaria Conjunta dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda.
Alternativa D:
está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
Alternativa E:
está condicionada a existência desta hipótese no edital de concurso público para a investidura no respectivo cargo.

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