Questão 1728954

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1728954

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa inteiramente equivalente às normas da Lei nº 11.091/2005.

Alternativa A:
"Nível de classificação" é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
Alternativa B:
A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
Alternativa C:
Considera-se "nível de capacitação" o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que é cometido a um servidor.
Alternativa D:
Os efeitos dessa lei não se aplicam aos servidores aposentados e aos pensionistas.

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