Questão 1728728

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 1728728

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Remoção e da Redistribuição

Ano: 2015 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

A remoção de servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, pode ocorrer em que situação?

Alternativa A:
Em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
Alternativa B:
Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial ou particular.
Alternativa C:
Para acompanhar cônjuge ou companheiro, descendente, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.
Alternativa D:
Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que não viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial ou particular.
Alternativa E:
Não existe previsão legal para esta possibilidade.

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