Questão 1728243

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1728243

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Mutum

Com o intuito de manter a estética e a higiene pública:

Alternativa A:
as piscinas construídas em áreas privadas deverão ter previsão para utilização pública
Alternativa B:
o ocupante de um imóvel, a qualquer título, não poderá promover a limpeza e conservação do imóvel, sem prévia autorização da vigilância sanitária municipal
Alternativa C:
é vedada a construção de instalações sanitárias sobre riachos, córregos ou qualquer curso d'água
Alternativa D:
é obrigatório o escoamento de águas servidas das áreas construídas para os locais públicos, visando à sua higienização