Questão
ID 1728036Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Mutum
Como afirma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: