Questão 1727971

o atendimento em creche e pré-escola pública passa a ser direito de todo trabalhador

a creche permanece na assistência social e a pré-escola passa a compor a política educacional

o atendimento em creche e pré-escola passa a ser um dever do estado e um direito de todas as crianças desde o nascimento

a creche e a pré-escola passam a ser reconhecidas como etapas obrigatórias, devendo o estado garantir vagas gratuitas