Questão
ID 1727649Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Mutum
De acordo com o art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), no processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios: