Questão
ID 1727219Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Umuarama
O artigo 3º da Lei n° 9.394/96, ao estabelecer como um dos princípios do ensino a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, é um alerta