Questão 1727206

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1727206

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Umuarama


A LDB, Lei n° 9394/96, estabelece que, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, dentre outras, a seguinte prestação alternativa:

Alternativas da questão 1727206
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