Questão 1726782

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 1726782

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz

Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora podem configurar crime.

Fonte: Lei n° 9.605/1998.

Abaixo estão alguns exemplos de crimes ambientais, dentre eles, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Dificultar ou impedir o uso público das praias.
Alternativa B:
Tornar, somente a área urbana, imprópria para a ocupação humana.
Alternativa C:
Ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis.
Alternativa D:
Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas.
Alternativa E:
Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

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Questão 1726782

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