Questão
ID 1726525Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz
O licenciamento ambiental é um processo fundamental para avaliar e regular atividades que possam causar impactos no meio ambiente. Qual das seguintes etapas é geralmente a primeira fase do processo de licenciamento ambiental, onde são analisadas informações preliminares e definidos os termos de referência para os estudos a serem realizados?