Questão 1726491

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 1726491

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz

Sobre as principais modalidades de licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A licença prévia e de instalação substitui os procedimentos administrativos do licenciamento prévio e do licenciamento de instalação ordinários, unificando-os.
Alternativa B:
As atividades dispensadas do licenciamento ambiental podem ter significados e aplicações distintas entre os estados.
Alternativa C:
A licença de alteração geralmente está condicionada à existência de licença de instalação ou licença de operação, concedida quando porventura ocorrer modificação no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física.
Alternativa D:
A Licença Única não substitui os procedimentos administrativos ordinários do licenciamento prévio, de instalação e operação do empreendimento ou atividade.
Alternativa E:
A licença de ampliação poderá ser concedida para a realização de ampliações ou ajustes em empreendimento ou atividade já implantados e licenciados.