Questão 1726341

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1726341

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz

Em conformidade com a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise o Art. 11 e marque a alternativa com o inciso incorreto.

Art. 11 , Os Municípios incumbir-se-ão de:

Alternativa A:
III - Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Alternativa B:
IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Alternativa C:
V - Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, essencialmente, priorizando o atendimento domiciliar em razão da faixa etária das crianças.
Alternativa D:
I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
Alternativa E:
II - Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

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Questão 1726341

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