Questão
ID 1726285Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Complementar nº 220/2025 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz
O Sistema Nacional de Educação − SNE - organiza as responsabilidades pela Educação de todo o país.
-eduucaccaao) spelaeducacao.org.br/noticias/o-que-e-sistema-nacional-de-educacao/)
Nesse contexto, tem-se que:
I.O SNE organiza e distribui as funções entre os Municípios, Estados e a União.
II.O SNE tem a função de determinar os Municípios, Estados e a União devem trabalhar juntas pela Educação Brasileira.
III.O SNE possui características, função e objetivos idênticos ao Sistema Educacional (SE).
IV.O SNE tem como objeto colocar cada coisa em seu lugar na Educação nacional, somente para estabelecer regras de COMO as esferas de governo do Brasil devem ter cooperação para garantir o direito à Educação Básica.
Marque a alternativa com a série coerente conforme enunciado sobre o SNE.