Questão
ID 172621Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.640/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e Altera a Lei Nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, a Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017, e a Lei Nº 14.172, de 10 de Junho de 2021
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme os conceitos do Inep utilizados no Educacenso e na legislação do Fundeb, para que uma matrícula seja considerada de Tempo Integral, a jornada escolar deve ser: