Questão 172597

Pedagogia · 2026

Questão

ID 172597

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A modalidade de Educação Especial possui campos específicos no Educacenso. Sobre o registro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) ou altas habilidades/superdotação, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Devem ser registrados apenas em escolas exclusivas de educação especial.
Alternativa B:
Devem ter sua condição declarada no sistema para garantir o direito aos recursos de acessibilidade e ao financiamento diferenciado.
Alternativa C:
O registro é facultativo e depende da autorização prévia da Secretaria de Saúde.
Alternativa D:
Devem ser registrados sem qualquer identificação de deficiência para evitar estigmas, conforme a LGPD.
Alternativa E:
Só podem ser declarados se possuírem laudo médico com CID atualizado no ato da matrícula inicial.

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