Questão 1725924

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1725924

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.426/2017 - Dispõe sobre a Política de Controle da Natalidade de Cães e Gatos e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz

A Lei nº 13.426 de 2017 dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos em todo território nacional.

Conforme estabelecido nesta Lei, o controle deverá ser realizado mediante:

Alternativa A:
esterilização reversível por cirurgia, ou por outro procedimento sem a garantia de eficiência, segurança e bem-estar.
Alternativa B:
esterilização permanente por cirurgia, ou por outro procedimento sem a garantia de eficiência, segurança e bem-estar.
Alternativa C:
esterilização permanente por cirurgia, ou por outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar.
Alternativa D:
esterilização permanente por cirurgia somente.
Alternativa E:
esterilização reversível por cirurgia somente.