Questão
ID 172589Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere a implementação do Programa de Volta para Casa (Lei n. 10.708/2003). Sobre este dispositivo da Reforma Psiquiátrica, julgue os itens:
I. Constitui-se no auxílio-reabilitação psicossocial para egressos de longas internações psiquiátricas.
II. O benefício é destinado exclusivamente a pacientes que possuem família estruturada para recebê-los.
III. É parte integrante da estratégia de desinstitucionalização, visando à autonomia do sujeito.