Questão 1725779

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1725779

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz

Com relação aos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), todos serão alocados como, EXCETO:

Alternativa A:
despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde (MS), seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Alternativa B:
investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
investimentos previstos no Plano Quinquenal do MS.
Alternativa D:
cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Alternativa E:
cobertura das ações e serviços de saúde suplementar e filantrópico, pelos Estados e instituições privadas cadastradas no Município.