Questão 172576

A Lei n. 10.216/2001, marco do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre os pressupostos ético-políticos que sustentam a implementação dos serviços substitutivos, analise os itens abaixo:

I. A internação psiquiátrica deve ser evitada ao máximo, sendo admitida apenas quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

II. O tratamento em serviços substitutivos visa exclusivamente à remissão de sintomas psicopatológicos para posterior reinserção social.

III. A rede de atenção deve ser territorializada, garantindo o direito à cidadania e a manutenção dos laços sociais do sujeito.

IV. Os serviços substitutivos possuem natureza asilar mitigada, focando no controle comportamental em ambiente semiaberto.