Questão 1725675

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1725675

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz

Um dos requisitos para assumir o cargo de contador é o candidato possuir diploma de nível superior em Contabilidade, portanto deve ser bacharel em Ciências Contábeis. Sobre o tema, o artigo 5º da Constituição Federal dispõe que:

Alternativa A:
a profissão de Contador ou Contabilista deve receber um piso salarial de um salário-mínimo.
Alternativa B:
é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativa C:
o gozo de férias será anual e remunerado com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Alternativa D:
não está garantido o direito de propriedade.
Alternativa E:
o salário do contador poderá ser retido dolosamente caso o profissional não quite mensalmente eventual dívida que tenha com o empregador.

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Questão 1725675

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