Questão 1725448

Direito Financeiro · 2019

Questão

ID 1725448

Disciplina: Direito Financeiro

Assuntos: Classificação Quanto à Origem, Natureza ou Previsão Orçamentária

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ibaté

Na lei do orçamento, é correto afirmar:

Alternativa A:
tributo é receita originária instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições.
Alternativa B:
são receitas de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial e ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público
Alternativa C:
classificam-se como despesas de custeio as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.
Alternativa D:
considera-se subvenção econômica as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.
Alternativa E:
Constitui fundo especial o produto de receitas não especificadas que por lei não se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.