Questão 1725440

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 1725440

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Terceirização

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ibaté

A ocorrência de terceirização fraudulenta, na qual se verifica a subordinação direta dos trabalhadores à empresa contratante,

Alternativa A:
acarreta o vínculo de emprego diretamente com a empresa contratante, salvo quando se tratar de empresa pública ou sociedade de economia mista.
Alternativa B:
acarreta o vínculo de emprego diretamente com a empresa contratante, ainda que se trate de empresa pública ou sociedade de economia mista.
Alternativa C:
não tem relevância jurídica, pois a lei assegura que o vínculo de emprego se estabelece apenas com a empresa prestadora dos serviços em qualquer circunstância.
Alternativa D:
assegura a responsabilidade solidária de ambas as empresas, as quais serão consideradas integrantes do mesmo grupo econômico.
Alternativa E:
não tem relevância jurídica quando os serviços contratados se inserem na atividade-meio da empresa contratante.