Questão 1725324

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1725324

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ibaté

No tocante à participação social no Sistema Único de Saúde de Ibaté, a Lei Orgânica Municipal determina que

Alternativa A:
a cada dois anos haverá uma conferência municipal de saúde, com a representação de vários segmentos sociais.
Alternativa B:
o Conselho Municipal de Saúde deve apoiar a administração da Prefeitura, analisando o planejamento e a prestação de contas.
Alternativa C:
todas as unidades de serviço terão um conselho gestor, formado por usuários, trabalhadores da saúde e representantes governamentais.
Alternativa D:
as conferências municipais de saúde devem avaliar as condições de saúde do Município mediante apresentação de pesquisas por parte da gestão.
Alternativa E:
o Conselho Municipal de Saúde tem como uma de suas atribuições representar a Secretaria ou Departamento Municipal de Saúde nas reuniões regionais.