Questão 1725023

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1725023

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

Ano: 2011 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Mairinque

Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
Alternativa B:
O doador não pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade.
Alternativa C:
A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade, como o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
Alternativa D:
A doação somente far-se-á por escritura pública.
Alternativa E:
A doação feita ao nascituro valerá, independentemente de aceitação do seu representante legal.