Questão 1724293

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1724293

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Manoel Viana

As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica do Município.

O município deve estimular a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o efetivo dos direitos culturais e o acesso às formas de cultura, bem como a valorização e a difusão das manifestações culturais. A partir dessa premissa, é INCORRETO afirmar acerca da cultura:

Alternativa A:
O município deve desenvolver programas de combate a todo tipo de preconceito e discriminação.
Alternativa B:
A consulta aos arquivos da documentação oficial do município é livre e gratuita.
Alternativa C:
E dever do município incentivar o interesse educacional do povo, a difusão de jornais e outras publicações, assim como as transmissões de rádio e televisão.
Alternativa D:
O município deve destinar recursos financeiros para a realização de congressos, Jogos estudantis, entre outros, ou quando alguma entidade for representar o município na sede, salvo em outra localidade.

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Questão 1724293

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