Questão
ID 1724157Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.475/1997 - Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei Nº 9.394/1996
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
A principal mudança no artigo 33 da LDBEN, Lei n.º 9392/96, para a nova redação na Lei n.º 9475/1997, para o Ensino Religioso, é: