Questão
ID 1723938Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de: