Questão
ID 1723915Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e a LDBN nº 9394/96 indicam referenciais para o Ensino Religioso na escola pública. Considerando essas legislações e a sociedade brasileira, o Ensino Religioso tem por característica ser: