Questão
ID 1723337Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
De acordo com a LDB, no artigo 8º, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, responsáveis pela organização da educação nacional, atuam em regime de: