Questão
ID 1723298Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Alimentação e Nutrição
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
A Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080/1990, determina o escopo de competência de cada esfera. Assim, formular, avaliar e apoiar as políticas de alimentação e nutrição é de competência da direção do SUS: