Questão 1723186

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1723186

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde


Iv é estudante universitária e mantém, nas redes sociais, um blog de comunicação, em que apresenta histórias da sua vida e dos seus amigos, bem como textos de filósofos por ela considerados progressistas. Como participante de movimentos sociais, ela lidera manifestações públicas no município onde vive em prol de diversas causas populares. Buscando apoio para suas causas, convoca reunião pública, na praça central da cidade, e recebe centenas de apoios. O Prefeito convoca os guardas municipais para proteger o patrimônio público local diante do acúmulo de cidadãos que pode comparecer ao evento. Nos termos da Constituição Federal, as reuniões pacíficas em locais abertos ao público devem ocorrer mediante:

Alternativas da questão 1723186
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