Questão 172307

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 172307

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Sobre o direito à Convivência Familiar, analise os itens:

I. O direito de visitação pode ser estendido aos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou adolescente.

II. A convivência familiar é um direito da criança e um dever da família, da sociedade e do Estado.

III. O acolhimento institucional deve ser a primeira opção em caso de conflito severo entre os genitores.

Alternativas da questão 172307
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