Questão
ID 172307Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o direito à Convivência Familiar, analise os itens:
I. O direito de visitação pode ser estendido aos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou adolescente.
II. A convivência familiar é um direito da criança e um dever da família, da sociedade e do Estado.
III. O acolhimento institucional deve ser a primeira opção em caso de conflito severo entre os genitores.