Questão
ID 172286Disciplina: Direito Civil
Assunto: Aspectos Gerais da Tutela
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No âmbito da proteção à infância, o instituto da Tutela difere da Curatela e da Guarda. De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a tutela: