Questão
ID 1722751Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
No Brasil, o Estado tem o dever de garantir a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, que corresponde a: