Questão
ID 1722704Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
Conforme a Resolução Normativa nº 01 do Conselho Municipal da cidade de Lucas do Rio Verde - MT, no ato da matrícula, caso o estudante seja menor de idade, a responsabilidade pela opção do estudo ou não de Ensino Religioso é: