Questão 172267

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 172267

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - dos Alimentos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) reforça a responsabilidade da família na proteção da pessoa idosa. Sobre a obrigação alimentar aos idosos, a lei estabelece que:

Alternativas da questão 172267
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